28/06/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129107-48.2025.4.02.9666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129106-63.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR)
28/06/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129105-78.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR)
23/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-53 processada no TRF2 com o no. 51291074820254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-53 processada no TRF2 com o no. 51291066320254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-53 processada no TRF2 com o no. 51291066320254029666/TRF (VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-53 processada no TRF2 com o no. 51291057820254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-53 processada no TRF2 com o no. 51291057820254029666/TRF (VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR)
16/05/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-53
15/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
13/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-53
07/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:55

Determinada a intimação
06/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 22:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-53
04/02/2025 16:08

Despacho
04/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-53
14/10/2024 23:55

Alterado o assunto processual
18/09/2024 13:17

Despacho
16/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:53

Determinada a intimação
23/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:37

Determinada a intimação
25/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:58

Determinada a intimação
08/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2024 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE12
17/04/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004930-72.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 2
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
18/12/2023 18:49

Despacho
18/12/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2023 11:22

Determinada a intimação
16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 14:46

Conclusos para julgamento
28/03/2023 15:07

Juntada de Petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 09:54

Juntada de Petição
01/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2023 09:43

Juntado(a)
20/10/2022 10:36

Conclusos para julgamento
26/08/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:36

Determinada a intimação
08/08/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 10:45

Determinada a citação
03/06/2022 12:40

Juntado(a)
03/06/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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