STJ - 0009382-86.2002.4.02.5001

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 182243/2025 - EDcl

23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182243 - EDcl no AREsp 2723001 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Embargos de Declaração de COMINT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00182243 - EDcl no AREsp 2723001

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 182243/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1238.

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182243/2025 -

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182243/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

06/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 182243/2025

06/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 182243/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

25/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Conheço do agravo de COMINT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) com certidão

02/12/2024 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 950831/2024 - PET

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950831 - PET no AREsp 2723001 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00950831 - PET no AREsp 2723001

05/11/2024 12:42

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 31390, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravada a FAZENDA NACIONAL, em lugar da UNIÃO, tend

05/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 950831/2024

04/11/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 18:41

Protocolizada Petição 950831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

23/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:40

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS