TRF2 - 5016972-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 15:06
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/09/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016972-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/07/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 12:46
Juntada de Petição
-
25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
05/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016972-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
10/04/2024 13:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/04/2024 13:14
Juntado(a)
-
08/04/2024 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/04/2024 18:04:15)
-
05/04/2024 14:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
18/03/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
18/03/2024 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2024 18:20
Juntado(a)
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016972-30.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 122) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
11/03/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 14:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
01/03/2024 16:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016972-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 257
-
30/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/09/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2021 20:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/11/2021 10:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2021 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50160837620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016976-67.2021.4.02.0000
Uniao
Allanis da Silva Costa
Advogado: Maria Eduarda Aguiar da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 18:32
Processo nº 5003472-92.2023.4.02.5118
Denilson Freitas de Souza
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 11:38
Processo nº 5004178-60.2022.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Darcy Milbratz Bullerjhann
Advogado: Emanuella Comerio Schulthais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 18:51
Processo nº 5004178-60.2022.4.02.5005
Darcy Milbratz Bullerjhann
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Emanuella Comerio Schulthais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 07:30
Processo nº 5016083-76.2021.4.02.0000
Allanis da Silva Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 12:17