08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição
09/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/04/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 19:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição
06/02/2024 23:38

Juntado(a)
06/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 23:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 23:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/02/2024 23:25

Retirado de pauta
06/02/2024 23:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição
29/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5037010-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VINICIUS RIBEIRO CAZELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 41
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/01/2024 10:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/01/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/01/2024 13:37

Juntado(a)
10/01/2024 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/01/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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