TRF2 - 5001897-82.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 18:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/08/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
-
11/08/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
-
11/08/2025 12:38
Juntada de Petição
-
06/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
-
08/07/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 280 e 279
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
12/06/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 280
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 280
-
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 19:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
29/05/2025 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/05/2025 23:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
25/03/2025 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
-
24/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
20/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 250 e 249
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250 e 251
-
24/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
12/02/2025 15:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
27/11/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2024 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2024 21:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
23/10/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/04/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 17:38
Despacho
-
30/04/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/04/2024 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 221
-
24/04/2024 12:49
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
12/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 19:37
Juntada de Petição
-
11/04/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 e 212
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212 e 213
-
11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:02
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/03/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197
-
04/03/2024 06:36
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
22/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 185 e 184
-
19/12/2023 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 191 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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18/12/2023 20:38
Juntada de Petição
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186
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21/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
21/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSELIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: ROSANGELA MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUIVALDO MARIA POMPEU BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: SALETE LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUI ROZENDO CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
19/09/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
06/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
02/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
29/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 18:38
Determinada a intimação
-
25/08/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 156 e 155
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157
-
18/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
18/07/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSELIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: ROSANGELA MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUIVALDO MARIA POMPEU BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: SALETE LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUI ROZENDO CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
19/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/04/2023 18:31
Determinada a intimação
-
26/04/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 126 e 125
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/04/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/02/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSELIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: ROSANGELA MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUIVALDO MARIA POMPEU BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: SALETE LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUI ROZENDO CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
13/01/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2022 15:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
28/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 12:03
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
01/07/2022 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2022 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2022 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2022 10:47
Juntada de Petição
-
20/06/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/05/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
19/04/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/04/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2022 11:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
01/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANGELA MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUI ROZENDO CORDEIRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: RUIVALDO MARIA POMPEU BRAGA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: ROSELIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: SALETE LUIZA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
11/02/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2021 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/10/2021 17:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 18:53
Determinada a intimação
-
06/10/2021 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/10/2021 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
06/10/2021 16:26
Juntada de Petição
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
21/09/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2021 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
09/09/2021 14:37
Deliberado em Sessão - Retificado
-
16/08/2021 18:45
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2021 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2021 14:02
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
26/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
-
25/06/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2021 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
24/06/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2021 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/06/2021 18:08
Retirado de pauta
-
01/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>
-
31/05/2021 17:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
20/05/2021 22:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:41:32)
-
17/05/2021 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 16:19
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2020 16:19
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2020 14:10
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
30/07/2020 11:43
Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/07/2020 11:43
Juntada - Julgamento
-
28/07/2020 10:22
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
27/07/2020 14:23
Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2020 13:54
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2020 19:06
Julgamento Sobrestado
-
30/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2020 11:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 00:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 00:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 32
-
04/06/2020 12:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/05/2020 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/04/2020 12:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/04/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
26/03/2020 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/03/2020 18:20
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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03/03/2020 18:20
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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25/02/2020 00:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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