12/07/2025 20:14

Baixa Definitiva
12/07/2025 20:14

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
20/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50077927620224025101/TRF2
03/06/2024 14:35

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Compromisso
15/02/2023 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 15:18

Determinada a intimação
27/01/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 18:01

Julgado improcedente o pedido
17/06/2022 10:08

Conclusos para julgamento
06/06/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 15:21

Determinada a intimação
27/04/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 19:13

Juntada de Petição
26/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2022 20:47

Juntada de Petição
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/02/2022 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:07

Determinada a citação
23/02/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 17:39

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO23F para RJRIO29F)
23/02/2022 16:37

Alterado o assunto processual
09/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 17:53

Decisão interlocutória
08/02/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 17:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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