TRF2 - 5019770-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 13:17
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 13:17
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
-
02/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019770-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DECIO TEIXEIRA CAMPOS VAZ ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/04/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 18:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2024 12:04
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5019770-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DECIO TEIXEIRA CAMPOS VAZ ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:19
Retirado de pauta
-
22/02/2024 11:27
Juntada de Petição
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5019770-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DECIO TEIXEIRA CAMPOS VAZ ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/01/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2024 14:03
Juntada de Petição
-
12/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/01/2024 13:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/12/2023 13:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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