TRF2 - 5072151-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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05/08/2022 09:10
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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05/08/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072151-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIELLE DE SOUZA REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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28/04/2022 21:52
Juntado(a)
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28/04/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 10:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2022 14:45
Distribuído por prevenção - Número: 50101043620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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