TRF2 - 5013183-75.2023.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL ALVES BEZERRA

CPF *58.***.*91-74

DEBORA ROSE COHN DE ASSIS BEZERRA

CPF *39.***.*71-90

Advogados

LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA

OAB: 219415/RJ

CPF *56.***.*15-46

HEITOR GAMA PIMENTEL

OAB: 177477/RJ

CPF *25.***.*23-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:47

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 23:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2025 14:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2025 18:24

    Despacho

  • 25/03/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 03/02/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 03/02/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 27/01/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 17/01/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:31

    Despacho

  • 17/01/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 06/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2024 23:22

    Juntada de Petição

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 25/10/2024 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 20:49

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 14:48

    Juntado(a)

  • 24/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 16/08/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/08/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2024 16:40

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 01:53

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 04/07/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 18:04

    Despacho

  • 03/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/06/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:51

    Despacho

  • 20/05/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 08:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 24/04/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE05

  • 24/04/2024 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/04/2024 19:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 19/03/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013183-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: GABRIEL ALVES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA (OAB RJ219415) RECORRENTE: DEBORA ROSE COHN DE ASSIS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA (OAB RJ219415) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 07/02/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/11/2023 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 06/11/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 04/10/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 04/09/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 09:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/08/2023 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/06/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 10:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 15/03/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 15/03/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 15:48

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA - EXCLUÍDA

  • 09/03/2023 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/03/2023 15:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 28/02/2023 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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