06/08/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50276176420254029445/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50140910720254029388/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50140910720254029388/TRF (SILVIO DE RAMOS FRANCISCO)
05/08/2025 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-54
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002619-70.2019.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: SILVIO DE RAMOS FRANCISCOADVOGADO(A): ONOFRE DE MORAES PINTO (OAB ES007992)ADVOGADO(A): JULIO RIBEIRO BRANDAO (OAB ES004208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-54
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002619-70.2019.4.02.5006/ES EXEQUENTE: SILVIO DE RAMOS FRANCISCOADVOGADO(A): ONOFRE DE MORAES PINTO (OAB ES007992)ADVOGADO(A): JULIO RIBEIRO BRANDAO (OAB ES004208) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da parte autora com a planilha apresentada pelo INSS, homologo os cálculos juntados no evento 132, OUT3.

Expeçam–se os requisitórios nos termos da decisão de evento 124, DESPADEC1.

Conforme o determinado no art. 85, § 1º, do CPC, são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução e nos recursos interpostos, cumulativamente. Houve a homologação do valor apresentado pelas executadas.

Dessa forma, fixo os honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, devendo o montante ser descontado do valor a ser recebido pelo exequente, conforme requerido pelo INSS e anuído pela parte autora. Intimem–se.
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 07:55

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:27

Determinada a intimação
03/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:44

Decisão interlocutória
27/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:38

Determinada a intimação
22/10/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:07

Determinada a intimação
18/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:06

Determinada a intimação
23/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:47

Determinada a intimação
31/07/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50026197020194025006/TRF2
09/06/2023 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/05/2023 13:56

Juntada de Petição
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:18

Determinada a intimação
04/04/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:49

Determinada a intimação
02/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 12:02

Juntada de Petição
09/02/2023 12:00

Juntada de Petição - SILVIO DE RAMOS FRANCISCO (ES007992 - ONOFRE DE MORAES PINTO)
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:28

Determinada a intimação
14/11/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/10/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/09/2022 06:37

Juntada de Petição
15/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:22

Determinada a intimação
05/04/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/11/2020 19:16

Autos com Juiz para Sentença
30/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2020 18:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/09/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2020 13:52

Juntada de Petição
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/07/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 21:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/06/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 15:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2020 13:31

Autos com Juiz para Sentença
28/02/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/02/2020 09:01

Juntada de Petição
14/02/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/02/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 22:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2019 07:23

Juntada de Petição
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/11/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019 10:22

Juntada de Petição
14/11/2019 09:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/11/2019 22:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 22:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/11/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/10/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 19/10/2019 Número de referência: 608642
17/10/2019 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 09:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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