TRF2 - 5001470-55.2023.4.02.5117

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FELLIPE FERNANDES BRANTES

CPF *92.***.*19-09

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB: 054991/PR

CPF *42.***.*91-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 14:53

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/03/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2025 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/03/2025 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 13:55

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2025 12:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50014705520234025117/TRF2

  • 28/08/2024 08:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

  • 28/08/2024 04:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2024 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/08/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2024 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 13:28

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 04:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/07/2024 11:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/07/2024 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/07/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/06/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 09:32

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/04/2024 13:49

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 11:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/04/2024 07:41:40)

  • 25/04/2024 11:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2024 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 23:10

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001470-55.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FELLIPE FERNANDES BRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 09/02/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 02:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 28/09/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 09:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 00:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2023 21:44

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 20/03/2023 21:21

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 18/03/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 17:59

    Determinada a citação

  • 03/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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