12/12/2024 15:00

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089967-41.2024.4.02.9666/TRF (AXEL JORGE LIMA)
30/10/2024 00:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089966-56.2024.4.02.9666/TRF (EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO)
07/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-92 processada no TRF2 com o no. 50899674120244029666/TRF (AXEL JORGE LIMA)
07/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-92 processada no TRF2 com o no. 50899665620244029666/TRF (EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO)
16/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-92
21/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-92
07/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:08

Determinada a intimação
03/06/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:10

Determinada a intimação
27/05/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/05/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:15

Determinada a intimação
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/04/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
18/04/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014508-05.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO(A): JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 58
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/02/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/01/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2024 14:07:06)
27/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:48

Gratuidade da justiça não concedida
18/12/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:47

Decisão interlocutória
06/11/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 21:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 19:05

Alterado o assunto processual
06/09/2023 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2023 17:33

Conclusos para julgamento
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:20

Juntada de Petição
17/12/2022 20:56

Juntada de Petição
10/11/2022 12:06

Juntada de Petição
27/10/2022 12:21

Juntada de Petição
17/10/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:19

Decisão interlocutória
04/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 17:08

Decisão interlocutória
08/06/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:31

Determinada a intimação
11/05/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 13:50:36)
04/05/2022 11:40

Juntada de Petição
27/04/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 12:56

Determinada a intimação
04/02/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01S)
12/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 10:11

Juntada de Petição
09/11/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 18:36

Determinada a intimação
18/10/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2021 15:48

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2021 19:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/09/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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