TRF2 - 5040984-97.2022.4.02.5101

30/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 771022/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783641/2024

09/09/2024 13:36

Protocolizada Petição 783641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 771022/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 771022/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 771022/2024

04/09/2024 22:29

Protocolizada Petição 771022/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

05/08/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO