TRF2 - 5040984-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040984972022402510120240702101443
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01/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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28/06/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2024 18:07
Juntada de certidão
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26/06/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2024 19:25
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2024 18:01
Lavrada Certidão
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5040984-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de certidão
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12/03/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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11/03/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/02/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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27/02/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5040984-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de certidão
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15/12/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/08/2023 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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21/08/2023 10:53
Alterado o assunto processual
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19/08/2023 07:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 20:07
Declarada incompetência
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28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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