TRF2 - 5000369-16.2023.4.02.5106
1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 17:07
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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17/05/2024 11:09
Baixa Definitiva
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17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 111, 112 e 113
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 111, 112 e 113
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24/04/2024 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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24/04/2024 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
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24/04/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:05
Determinada a intimação
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22/04/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 14:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
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18/04/2024 10:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJPET01
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18/04/2024 10:02
Transitado em Julgado
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 99
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10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 99
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14/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
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24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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23/02/2024 19:24
Juntada de Petição
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22/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000369-16.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: BEATRIZ SILVA DAMICO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI (OAB RJ166759) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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16/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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05/10/2023 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/10/2023 13:16
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 15:47
Determinada a intimação
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26/09/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 51
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08/09/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/08/2023 11:42
Julgado improcedente o pedido
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02/05/2023 19:24
Juntada de Petição
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02/05/2023 19:04
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 19:02
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 02/05/2023 13:30. Refer. Evento 11
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02/05/2023 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2023 10:46
Juntada de Petição
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02/05/2023 09:19
Juntada de Petição
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28/04/2023 18:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2023 18:03
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:08
Juntada de Certidão
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25/04/2023 12:29
Juntada de Petição
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/04/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:59
Determinada a intimação
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10/04/2023 12:23
Juntada de Petição
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 14:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 12:36
Juntada de Petição
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13/03/2023 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 19:01
Juntada de Petição
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27/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2023 12:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2023 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2023 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 08:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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14/02/2023 18:11
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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14/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 16:14
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 02/05/2023 13:30
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14/02/2023 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
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14/02/2023 16:05
Despacho
-
14/02/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 17:49
Determinada a intimação
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03/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
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03/02/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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