TRF2 - 5064206-94.2022.4.02.5101

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 551576/2025 -

30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 551576/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/06/2025 06:31

Juntada de Petição de petição nº 551577/2025

17/06/2025 06:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 551576/2025

17/06/2025 00:37

Protocolizada Petição 551577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025 00:25

Protocolizada Petição 551576/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2025

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 132104/2025 - AgInt

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132104 - AgInt no AREsp 2676204 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132104/2025 - AgInt no AREsp 2676204/RJ

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132104/2025 - AgInt no AREsp 2676204/RJ

24/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/04/2025 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 132104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2518.

24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356837/2025

24/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 356837/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 132104/2025 -

20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132104/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 132104/2025

19/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 132104/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

30/01/2025 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA

13/10/2024 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 903468/2024

13/10/2024 20:41

Protocolizada Petição 903468/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2024

09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO