27/10/2024 23:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
27/10/2024 23:22

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
28/08/2024 19:58

Despacho
20/08/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB35JFC)
20/08/2024 19:04

Alterado o assunto processual
20/08/2024 16:42

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
20/08/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/08/2024 16:33

Despacho
19/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB18)
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
22/03/2024 07:40

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5000720-95.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ONOFRA DO ROSARIO PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 60
16/02/2024 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/11/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2023 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
13/11/2023 11:36

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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