28/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:09

Despacho
03/07/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:15

Despacho
06/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:48

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:23

Despacho
28/10/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50127910620214025102/TRF2
17/11/2022 19:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:41

Despacho
17/10/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:52

Despacho
15/09/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/08/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2022 15:19

Conclusos para julgamento
09/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:01

Despacho
25/04/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:37

Determinada a citação
22/02/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:32

Despacho
07/12/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099436-66.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andrea Mandel

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5112877-17.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ideal Ooh Promocoes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5005052-05.2023.4.02.5104

Jair Caetano Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5096376-85.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Eduardo Norman Ganter de Otero

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5012791-06.2021.4.02.5102

Raphael Riodades de Mendonca dos Santos ...

Os Mesmos

Advogado: Eliana Lima de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 19:38

Exibir Processo