TRF2 - 5096376-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 13:09
Baixa Definitiva
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05/09/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/07/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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28/06/2024 15:22
Expedição de ofício
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27/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/06/2024 12:06
Expedição de ofício
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18/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/06/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 16:57
Decisão interlocutória
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29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 11:31
Juntada de Petição - EDUARDO NORMAN GANTER DE OTERO (RJ123070 - BRUNO DE ABREU FARIA / RJ152713 - ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI / RJ133871 - RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC)
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28/05/2024 11:29
Juntada de Petição
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21/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 15:03
Determinada a intimação
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21/05/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/05/2024 11:28
Juntado(a)
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13/05/2024 17:39
Despacho
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13/05/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2024 16:13
Juntado(a)
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20/03/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 18:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/02/2024 15:54
Intimação por Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096376-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: EDUARDO NORMAN GANTER DE OTERO EDITAL Nº 510012290342 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE EDUARDO NORMAN GANTER DE OTERO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50963768520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO NORMAN GANTER DE OTERO, CPF: *56.***.*86-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4723-84, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.211,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 15:07
Expedição de Edital - citação
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10/01/2024 12:46
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/10/2023 15:50
Determinada a citação
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15/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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