29/06/2025 13:49

Baixa Definitiva
29/06/2025 13:48

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001334-04.2025.4.02.9445/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001333-19.2025.4.02.9445/TRF (NIVALDO AUGUSTO DA VEIGA)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-92 processada no TRF2 com o no. 50013340420254029445/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-92 processada no TRF2 com o no. 50013331920254029445/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-92 processada no TRF2 com o no. 50013331920254029445/TRF (NIVALDO AUGUSTO DA VEIGA)
30/01/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-92
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
16/12/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2024 07:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-92
11/11/2024 13:59

Despacho
02/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
30/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
03/07/2024 12:20

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
02/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/05/2024 15:10

Determinada a intimação
26/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50235683320194025001/TRF2
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5023568-33.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIVALDO AUGUSTO DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
31/01/2023 06:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
31/01/2023 06:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179
29/01/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
25/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 08:08

Juntada de Petição
18/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
31/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
31/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
29/08/2022 11:26

Juntada de Petição
22/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2022 10:34

Despacho
16/08/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
15/06/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154
26/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
08/12/2021 16:43

Conclusos para julgamento
06/12/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/12/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/10/2021 09:34

Juntada de Petição
28/10/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/10/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:06

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 27/10/2021 16:00. Refer. Evento 108
27/10/2021 17:05

Juntado(a)
27/10/2021 16:55

Juntado(a)
26/10/2021 17:00

Juntada de Petição
26/10/2021 17:00

Juntada de Petição
22/10/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/10/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/10/2021 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2021 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2021 08:39

Juntada de Certidão
25/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/08/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/08/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/08/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:46

Despacho
05/08/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/07/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113
02/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112
24/06/2021 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2021 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/06/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2021 13:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 27/10/2021 16:00
16/06/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/06/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/05/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/05/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/05/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/05/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/04/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2021 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/04/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
18/03/2021 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
11/02/2021 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
06/12/2020 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
02/12/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
24/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
17/11/2020 22:10

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
13/11/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
12/11/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/11/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/11/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/10/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
22/10/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
06/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
25/09/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
24/09/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
24/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 17:57

Despacho
18/09/2020 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 12:05

Juntada de Petição
02/09/2020 15:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
14/08/2020 15:56

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 45 - PETIÇÃO - 23/06/2020 18:18:10
13/08/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
05/07/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
04/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2020 10:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/06/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/05/2020 12:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2020 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
27/03/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/03/2020 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 00:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/03/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2020 08:55

Juntada de Petição
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/02/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/02/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/01/2020 07:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/01/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2019 15:02

Juntada de Petição
25/10/2019 08:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/10/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2019 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2019 15:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/10/2019 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00