07/03/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2024 12:11

Retirado de pauta
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 99
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:03

Decisão interlocutória
19/02/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070006-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: MYRIAM MARCIA SOUSA TOLEDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 84
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/12/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 12:36

Recebidos os autos - TNU
01/08/2022 17:11

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2022 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 20:43

Juntada de Petição
21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:17

Decisão interlocutória
20/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 22:25

Juntada de Petição
19/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/06/2022 11:35

Juntada de Petição
15/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/10/2021 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/06/2021 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2021 08:33

Juntada de Petição
09/06/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2021 12:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
09/06/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/05/2021 08:05

Juntada de Petição
30/04/2021 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2021 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/04/2021 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/04/2021 15:00 Sequencial: 59
29/01/2021 05:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 407,49 em 29/01/2021 Número de referência: 764427
26/01/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
21/12/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2020 13:50

Determinada a intimação
21/12/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 11:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/11/2020 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 17 e 22
11/11/2020 21:03

Decisão interlocutória
11/11/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 13:03

Juntada de Petição
10/11/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2020 08:33

Decisão interlocutória
09/11/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/11/2020 19:03

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/10/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2020 12:46

Decisão interlocutória
09/10/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 07:58

Juntada de Petição
08/10/2020 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 16:10

Determinada a citação
08/10/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00