29/08/2024 09:58

Baixa Definitiva
28/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2024 17:18

Determinada a intimação
20/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063975-78.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2024 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063976-63.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
30/07/2024 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063974-93.2024.4.02.9666/TRF (JAIR CAETANO BITTENCOURT)
10/07/2024 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-86 processada no TRF2 com o no. 50639766320244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
29/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-86 processada no TRF2 com o no. 50639749320244029666/TRF (JAIR CAETANO BITTENCOURT)
29/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-86 processada no TRF2 com o no. 50639757820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:56

Baixa Definitiva
28/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-86
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2024 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-86
08/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/03/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 08:41

Determinada a intimação
19/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005052-05.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIR CAETANO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 109
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2023 11:16

Determinada a intimação
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:08

Juntada de Petição
26/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
03/10/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 18:18

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 13:39

Juntada de Petição
27/07/2023 15:04

Juntada de Petição
20/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
26/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 17:44

Juntada de Petição
25/05/2023 14:42

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAIR CAETANO BITTENCOURT Data: 18/08/2023 às 11:15. Local: Sala de Perícias / Justiça Federal / VR - Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38 - 1º andar - Aterrado, Volta Redonda - R
11/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 13:46

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2023 14:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio
25/04/2023 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070006-74.2020.4.02.5101

Myriam Marcia Sousa Toledo Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5013889-35.2023.4.02.0000

Natan Marcolino Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5023568-33.2019.4.02.5001

Nivaldo Augusto da Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5099436-66.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andrea Mandel

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5112877-17.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ideal Ooh Promocoes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 19:03

Exibir Processo