TRF2 - 5012208-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 01:46
Baixa Definitiva
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26/08/2024 01:46
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51238881420214025101/RJ
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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11/07/2024 09:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51238881420214025101/RJ
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03/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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01/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012208-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 204
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/04/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/04/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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15/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2024 10:27
Juntada de Petição
-
01/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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20/03/2024 19:03
Juntada de Petição
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15/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5012208-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
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19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2022 12:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2022 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2022 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/09/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 11:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2022 11:01
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2022 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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