TRF2 - 5011279-93.2018.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BIOVIDA SAUDE LTDA.

CNPJ: 04.299.138/0001-94

Advogados

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB: 309400/SP

CPF *53.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 10/09/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 10/09/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 10/09/2025 02:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 02:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 22/07/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 21/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 17/07/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 15:47

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2025 02:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/06/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 17/06/2025 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 13/06/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 10:13

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 07/05/2025 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

  • 08/04/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 08/04/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 04/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 13:23

    Determinada a intimação

  • 04/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 04/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 14:02

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 15:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50112799320184025101/TRF2

  • 01/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

  • 14/02/2023 10:35

    Despacho

  • 19/12/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 21/10/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/08/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 25/08/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 24/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 21:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/05/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 23/05/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 17:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/05/2022 19:39

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO08S)

  • 18/05/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/02/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/02/2022 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 19:52

    Concedida a tutela provisória

  • 09/02/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/01/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/12/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/12/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 19:37

    Expedição de ofício

  • 16/12/2021 16:28

    Despacho

  • 14/10/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/07/2021 12:31

    Despacho

  • 15/07/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/03/2021 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 06:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/03/2021 19:39

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 19:21

    Expedição de ofício

  • 12/03/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2021 17:13

    Despacho

  • 21/01/2021 13:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/01/2021 12:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 16:01

    Determinada a intimação

  • 19/01/2021 07:18

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 15/01/2021 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 19:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/01/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 06:51

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/01/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/01/2021 10:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 11/01/2021 18:06

    Despacho

  • 11/01/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 17:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 19:27

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 18:03

    Expedição de ofício

  • 17/11/2020 13:06

    Despacho

  • 17/11/2020 11:53

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/09/2020 08:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2020 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2020 08:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 13:51

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2020 18:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2020 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 17:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/01/2020 18:27

    Juntada de Petição

  • 06/11/2019 10:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2019 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2019 21:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2019 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2019 12:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2019 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2019 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2019 16:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2019 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2019 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2019 17:02

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 12/07/2019 12:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/07/2019 22:47

    Juntada de Petição

  • 01/07/2019 14:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2019 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/10/2018 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2018 16:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2018 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2018 16:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/10/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2018 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2018 19:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2018 12:00

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 01/08/2018 09:40

    Juntada de Petição

  • 23/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2018 09:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2018 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2018 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2018 13:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/07/2018 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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