TRF2 - 5018208-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA

CNPJ: 72.403.249/0001-59

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 08:38

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/03/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/03/2024 11:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5018208-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182

  • 19/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/12/2023 01:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/12/2023 01:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2023 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 22:47

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2023 22:47

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 13:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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