TRF2 - 5000266-61.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO

CPF *12.***.*70-83

Advogados

NELSON DE AZEVEDO

OAB: 112139/RJ

CPF *12.***.*64-68

FELIPE FRANCO TAKAMINI

OAB: 172053/RJ

CPF *22.***.*37-76

RAFAEL FRANCO TAKAMINI

OAB: 172054/RJ

CPF *01.***.*35-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052393-81.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052392-96.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL FRANCO TAKAMINI)

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052391-14.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO)

  • 10/06/2024 18:37

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-56 processada no TRF2 com o no. 50523938120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-56 processada no TRF2 com o no. 50523929620244029666/TRF (RAFAEL FRANCO TAKAMINI)

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-56 processada no TRF2 com o no. 50523911420244029666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO)

  • 07/06/2024 16:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-56

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 05/06/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-56

  • 09/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 12:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/03/2024 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000266-61.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/12/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 23:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/10/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 06/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36

  • 10/07/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2023 19:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/06/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/05/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/03/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO <br/> Data: 27/04/2023 às 08:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VI

  • 28/02/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 21:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/01/2023 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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