TRF2 - 5018419-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA FIALHO DUARTE

CPF *28.***.*57-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 12:39

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 13:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/04/2025 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 15:27

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 12:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50090516320234025104/RJ

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 16:24

    Não conhecido o recurso

  • 08/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2024 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50090516320234025104/RJ

  • 15/07/2024 14:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2024 14:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 20/06/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018419-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA FIALHO DUARTE ADVOGADO(A): JULIO CESAR AMBROSIO (OAB RJ135637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/06/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/06/2024 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 01/04/2024 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 01/04/2024 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2024 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2024 16:42

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2024 17:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018419-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA FIALHO DUARTE ADVOGADO(A): JULIO CESAR AMBROSIO (OAB RJ135637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 19/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/01/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2023 10:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 10:58

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 16:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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