20/02/2025 13:31

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 15:00

Recurso Especial não admitido
28/11/2024 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 18:23

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 20:29

Juntada de Petição
17/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido - por maioria
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5012161-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: OPEX TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
10/07/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 7
04/07/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/03/2024 09:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/03/2024 18:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/02/2024 14:58

Retirado de pauta
19/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5012161-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: OPEX TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 31
06/02/2024 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:58

Juntada de Petição
16/01/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 327
11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
08/08/2023 13:15

Alterado o assunto processual
08/08/2023 13:11

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/08/2023 13:11

Decisão interlocutória
04/08/2023 18:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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