TRF2 - 5001818-89.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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16/08/2024 11:24
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
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25/06/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001818-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA (OAB RJ161201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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27/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2024 10:48
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2024 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2024 01:09
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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12/03/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001818-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA (OAB RJ161201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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26/01/2024 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/11/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 20:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2023 20:11
Vista ao MP
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08/10/2023 09:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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