TRF2 - 5004737-14.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 27
-
12/03/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/03/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004737-14.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA DAS GRACAS ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/01/2024 08:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/01/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/01/2024 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002014-58.2023.4.02.5112
Eli Pereira de Almeida
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 08:38
Processo nº 5017628-47.2021.4.02.5121
Ana Carla Ferreira de Oliveira
Divanise Rodrigues dos Santos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017628-47.2021.4.02.5121
Ana Carla Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erika Sabino de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 20:18
Processo nº 5022910-92.2022.4.02.5101
Maria das Gracas Machado
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:50
Processo nº 5019883-67.2023.4.02.5101
Andrea Reinisch de Azevedo
Uniao
Advogado: Luis Claudio Peters
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 13:03