TRF2 - 5044415-85.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/08/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 20:18
Juntada de Petição
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10/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:41
Sentença confirmada - por maioria
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24/05/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 22/05/2024 10:47:32)
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19/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044415-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REGINA CELIA VIEIRA RAGASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2024 17:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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25/03/2024 21:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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21/03/2024 14:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044415-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REGINA CELIA VIEIRA RAGASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/11/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/11/2022 14:00
Juntada de Certidão
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28/10/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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