TRF2 - 5048586-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048586422022402510120250529134516
-
28/05/2025 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 20:03
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
01/05/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/05/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/04/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/04/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 10:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/04/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:19
Recurso Especial Admitido
-
19/03/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2025 16:24
Juntada de certidão
-
18/03/2025 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 16:24
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2025 19:26
Juntada de Petição
-
10/02/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 68, 66, 69, 70, 71 e 72
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
17/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/12/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 02/12/2024 10:34:31)
-
23/10/2024 13:39
Juntada de certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
21/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32, 33, 35, 37, 36, 38 e 39
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41
-
17/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 21:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/05/2024 12:34
Juntada de certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
22/03/2024 09:46
Juntada de Petição
-
12/03/2024 14:46
Retirado de pauta
-
23/02/2024 14:41
Juntada de certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 15:38
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/04/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2023 17:51
Juntada de certidão
-
22/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2023 12:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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