TRF2 - 5001052-36.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18 e 19
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20/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/03/2024 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5001052-36.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSEMARY DA SILVA ARAUJO PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: LUIS EDUARDO ARAUJO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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