02/12/2022 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
02/12/2022 11:22

Recebidos os autos do STJ
04/11/2022 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/11/2022 18:41

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 18:50

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
02/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/09/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2022 18:01

Decisão interlocutória
01/09/2022 16:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/09/2022 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
01/09/2022 15:57

Juntado(a)
01/09/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2022 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 17:04

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:09

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5072911-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 24
27/04/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2022 11:21

Juntada de Certidão
07/04/2022 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 22:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 231
27/01/2022 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2022 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/01/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2021 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:24

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 221
09/09/2021 02:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2021 18:42

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2021 13:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2021 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2021 17:53

Despacho
14/05/2021 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/05/2021 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/05/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2021 19:16

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2021 13:40

Juntada de Certidão
19/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
16/03/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 133
06/03/2021 21:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2021 11:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2021 11:01

Juntada de Certidão
22/12/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/12/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2020 17:55

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2020 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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