08/09/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:45

Determinada a intimação
14/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 11:15

Juntada de Petição
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:09

Determinada a intimação
28/05/2025 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
16/05/2025 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 11:11

Juntada de Petição
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
15/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:27

Não conhecido o recurso
08/04/2025 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/02/2025 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
05/02/2025 21:48

Juntada de Petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
09/12/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/11/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/11/2024 12:52

Juntada de Petição
30/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:02

Determinada a intimação
29/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 17:49

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
05/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:39

Decisão interlocutória
05/12/2023 17:09

Juntada de Petição
22/11/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:32

Juntada de Petição
18/10/2023 16:56

Juntada de Petição
09/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 17:45

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2023 11:28

Alterado o assunto processual
12/04/2023 15:13

Conclusos para julgamento
12/04/2023 15:12

Despacho
06/02/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 11:55

Decisão interlocutória
06/02/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 18:52

Decisão interlocutória
03/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2022 19:13

Juntada de Petição
15/09/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:58

Determinada a intimação
13/09/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJDCA01S)
09/09/2022 18:26

Decisão interlocutória
09/09/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 13:46

Juntada de Petição
15/08/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2022 11:42

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2022 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 21:07

Decisão interlocutória
20/07/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50007002020224025110
25/04/2022 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
25/04/2022 13:24

Decisão interlocutória
20/04/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/03/2022 12:27

Conclusos para julgamento
07/03/2022 15:38

Determinada a citação
04/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:50

Distribuído por dependência - Número: 00019189620074025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00