STJ - 0128544-41.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/02/2023 13:13
Transitado em Julgado em 02/02/2023
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25/10/2022 21:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979146/2022
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25/10/2022 21:36
Protocolizada Petição 979146/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022
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19/10/2022 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022
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18/10/2022 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/10/2022 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022
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17/10/2022 19:40
Conhecido o recurso de SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA, SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARA e SUELY GARCIA DO ROSARIO e provido
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04/08/2022 06:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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03/08/2022 18:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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03/08/2022 16:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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03/08/2022 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 909-910.
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02/08/2022 21:16
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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02/08/2022 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna
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02/08/2022 15:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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02/08/2022 15:22
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0128544-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SUELY GARCIA DO ROSARIO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2020 17:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/08/2020 17:24
Transitado em Julgado em 25/08/2020
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01/07/2020 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
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30/06/2020 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/06/2020 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
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29/06/2020 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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04/06/2020 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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04/06/2020 09:03
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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02/06/2020 12:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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02/06/2020 09:41
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Decisão de e-STJ fl. 817)
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02/06/2020 05:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020
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01/06/2020 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2020 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020
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01/06/2020 14:30
Declarado impedimento ou suspeição
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27/03/2020 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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27/03/2020 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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25/03/2020 10:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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