TRF2 - 5002595-74.2021.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 13:59
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2022 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 00:05
Determinada a intimação
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26/07/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2022 11:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50025957420214025102
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5002595-74.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARCOS ANDRE GIRAO IZIDRO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/03/2022 15:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
10/03/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/01/2022 11:04
Juntada de Petição
-
17/01/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/01/2022 15:58
Juntado(a)
-
13/01/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/12/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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17/12/2021 12:10
Juntado(a)
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16/12/2021 14:05
Expedição de ofício
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15/12/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/12/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2021 17:38
Concedida a Segurança
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02/09/2021 15:29
Conclusos para julgamento
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20/07/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2021 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2021 12:03
Intimado em Secretaria
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21/06/2021 12:02
Juntado(a)
-
17/06/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2021 19:40
Expedição de ofício
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14/06/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2021 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2021 15:14
Despacho
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04/05/2021 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2021 14:04
Despacho
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23/04/2021 08:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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