TRF2 - 0000138-29.2004.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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02/02/2023 17:37
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
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02/02/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/02/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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04/10/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/07/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 08:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2022 17:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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12/05/2022 10:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000138-29.2004.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALTAMIRO MUNIZ (EXECUTADO) APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIV JOSE RUFINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2021 08:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/04/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2021
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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