TRF2 - 5049986-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 15:41
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/05/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104
-
26/05/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 15:30
Juntada de Petição
-
19/05/2025 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94, 93 e 95
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
-
09/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/04/2025 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2025 12:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
21/03/2025 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
22/01/2025 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 70 e 72
-
18/12/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/12/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
12/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
22/10/2024 19:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/10/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2024 07:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 38
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
20/09/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
21/06/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
31/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2022 10:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2022 20:09
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049986-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WILMA MARTINS PESSOA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELANTE: MANOEL ATHALIBA DE MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELANTE: SERGIO MAURICIO TAVARES LOBATO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELANTE: ALBERTO BATISTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2021 09:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
09/02/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/02/2021 17:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/02/2021 17:55
Determinada a intimação
-
01/02/2021 17:00
Lavrada Certidão
-
01/02/2021 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50008978120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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