TRF2 - 5001418-98.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/03/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
02/03/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/01/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2022 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 11:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2022 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001418-98.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ISAAC ALVES DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR CARDOSO COUTO (OAB RJ089261) ADVOGADO: SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (OAB RJ139317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
23/09/2022 09:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2022 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2022 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2022 11:49
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
06/06/2022 15:24
Sentença confirmada - por maioria
-
06/05/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001418-98.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ISAAC ALVES DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR CARDOSO COUTO (OAB RJ089261) ADVOGADO: SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (OAB RJ139317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/05/2022 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
29/04/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/03/2021 13:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2021 12:16
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
01/03/2021 18:53
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2021 15:04
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
-
14/12/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2020 20:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/12/2020 16:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2020 15:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/08/2020 12:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2020 12:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/07/2020 04:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003195-73.2022.4.02.5001
Claudia Pereira do Carmo Murta
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Antonio Ramos Vianna Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 18:42
Processo nº 5005209-32.2021.4.02.0000
Maria Salete Lopes Trindade
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 12:57
Processo nº 5049986-33.2018.4.02.5101
Alberto Batista Martins
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 15:39
Processo nº 0000138-29.2004.4.02.5110
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Associacao Cultural Educacional e Recrea...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2021 18:16
Processo nº 5000079-90.2021.4.02.5002
Josiane Medeiro da Silva Fagundes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:54