TRF2 - 5003434-52.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
04/08/2022 14:24
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
-
04/08/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003434-52.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JORIO'S REPRESENTACOES DE VENDAS LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO: RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (OAB RJ228793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2021 07:35
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB5TESP -> GAB15
-
27/07/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2021 10:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
20/07/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2021 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/07/2021 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003918-82.2019.4.02.5006
Joao Paim Netto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 12:33
Processo nº 5002595-74.2021.4.02.5102
Marcos Andre Girao Izidro Goncalves
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 12:11
Processo nº 5020466-32.2021.4.02.5001
Rosevaldo da Silva Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:57
Processo nº 0128544-41.2017.4.02.5101
Suely Garcia do Rosario
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2020 09:00
Processo nº 5001120-61.2022.4.02.5001
Fabiano Maia Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 13:21