TRF2 - 5004781-50.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA

Advogados

SUZANA DIAS GONCALVES

OAB: 069810/MG

CPF *37.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

SUZANO S.A.

CNPJ: 16.404.287/0001-55

Advogados

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 027586/BA

CPF *83.***.*52-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 06:29

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 06:28

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 15/08/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/08/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/08/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/08/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/08/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 21:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/08/2024 21:43

    Despacho

  • 13/08/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/08/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/05/2023 19:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Transitado em Julgado - 17/05/2023 18:13:17)

  • 17/05/2023 19:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/05/2023 19:03

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 18:13

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 15/06/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/06/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2022 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 07:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/05/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2022 12:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/05/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/05/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004781-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO: SUZANA DIAS GONCALVES (OAB MG069810) AGRAVADO: SUZANO S.A.

    ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2021 00:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 10:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/10/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/10/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/10/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 27/09/2021 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 21:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50

  • 13/09/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 09:52

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/09/2021 09:52

    Juntado(a)

  • 10/09/2021 07:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/09/2021 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2021 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/08/2021 09:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/08/2021 20:22

    Juntado(a)

  • 28/07/2021 11:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/07/2021 07:34

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/07/2021 18:18

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>

  • 20/07/2021 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/07/2021 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 13/07/2021 01:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/07/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 17:01

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/06/2021 11:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/06/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2021 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/06/2021 20:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2021 07:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/04/2021 08:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 18:22

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2021 18:22

    Despacho

  • 23/04/2021 12:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50016177720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002595-74.2021.4.02.5102

Marcos Andre Girao Izidro Goncalves

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5020466-32.2021.4.02.5001

Rosevaldo da Silva Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0128544-41.2017.4.02.5101

Suely Garcia do Rosario

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5001120-61.2022.4.02.5001

Fabiano Maia Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5003434-52.2019.4.02.5108

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jorio'S Representacoes de Vendas LTDA

Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2021 07:07

Exibir Processo