TRF2 - 5015886-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015886532023402000020240725165814
-
25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015886-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK AGRAVADO: ELIANA SILVA DE SOUZA AGRAVADO: GILVAN VELLOSO PRADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
10/05/2024 06:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/03/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015886-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANA SILVA DE SOUZA AGRAVADO: DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK AGRAVADO: GILVAN VELLOSO PRADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
31/01/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 21:32
Despacho
-
06/10/2023 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009209-92.2021.4.02.5103
Valdilea Barros de Oliveira dos Santos
Uniao
Advogado: Luiz Fernando de Azevedo Pessanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 14:36
Processo nº 5059658-89.2023.4.02.5101
Maria da Conceicao Ribeiro Storino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:50
Processo nº 5000617-94.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Eneide Leite Bomfim
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001703-04.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Selma Pereira de Aguiar
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 17:46
Processo nº 5001703-04.2022.4.02.5112
Selma Pereira de Aguiar
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:46