16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
15/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
15/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
12/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:23

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:23

Juntada de Petição
15/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
04/08/2025 21:07

Juntada de Petição
04/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:08

Despacho
25/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
28/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001031-77.2023.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: JOAO DOMINGOS D ANGELO MESQUITAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 177 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 173 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/06/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
30/05/2025 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:01

Despacho
28/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 17:50

Despacho
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001031-77.2023.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: JOAO DOMINGOS D ANGELO MESQUITAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/05/2025 10:27

Juntada de Petição
22/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/04/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
14/04/2025 17:54

Despacho
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:16

Despacho
21/03/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2025 17:05:36)
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição
28/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/01/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
07/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 13:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/12/2024 17:39

Despacho
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 12:56

Juntada de Petição
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:12

Despacho
05/12/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:32

Despacho
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:02

Despacho
11/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2024 16:14

Despacho
05/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:17

Despacho
08/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:54

Despacho
06/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição
28/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:58

Despacho
28/05/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2024 13:51

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:57

Determinada a intimação
19/03/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001031-77.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO DOMINGOS D ANGELO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 164
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2023 14:43

Despacho
25/10/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 09:32

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 12:32

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 20:24

Determinada a intimação
19/05/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2023 13:06

Juntada de Petição
23/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/03/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 16:29

Determinada a citação
23/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00