CJF - 5000394-96.2023.4.02.5116

13/02/2025 23:27

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

13/02/2025 23:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

13/02/2025 23:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU

05/12/2024 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b>

14/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

10/07/2024 19:15

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)

06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 12:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/06/2024

14/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio