TRF2 - 5001559-93.2023.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JAIRO DE OLIVEIRA MOTA

CPF *59.***.*02-54

Advogados

FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER

OAB: 099314/RJ

CPF *48.***.*77-40

LUISA SANTOS PESTANA

OAB: 178323/RJ

CPF *09.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 17:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123711-27.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 17:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123710-42.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER)

  • 03/01/2025 17:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123709-57.2024.4.02.9666/TRF (JAIRO DE OLIVEIRA MOTA)

  • 10/12/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/11/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-63 processada no TRF2 com o no. 51237112720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-63 processada no TRF2 com o no. 51237104220244029666/TRF (FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER)

  • 30/11/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-63 processada no TRF2 com o no. 51237095720244029666/TRF (FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER)

  • 30/11/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-63 processada no TRF2 com o no. 51237095720244029666/TRF (JAIRO DE OLIVEIRA MOTA)

  • 29/11/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 19:16

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-63

  • 26/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/11/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 17:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-63

  • 16/10/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2024 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 13/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/08/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/05/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/03/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/03/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 09:28

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001559-93.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIRO DE OLIVEIRA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER (OAB RJ099314) ADVOGADO(A): LUISA SANTOS PESTANA (OAB RJ178323) PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 22/09/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/08/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 12:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 14/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO DE OLIVEIRA MOTA <br/> Data: 09/08/2023 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:

  • 10/05/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 15:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 16:57

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 12:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/04/2023 12:19

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)

  • 12/04/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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