TRF2 - 0064043-44.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

LUCAS ALBERTO PASSOS

CPF *88.***.*01-17

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB: 243026/SP

CPF *64.***.*65-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 05/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 15/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 14:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0064043-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCAS ALBERTO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 15/12/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/12/2023 15:35

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 16:13

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 01/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2022 16:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 01/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 25/11/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2021 18:31

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 03/11/2021 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 15:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2021 11:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32

  • 26/10/2021 10:09

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 23/09/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2021 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2021 12:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/08/2021 14:31

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

  • 12/08/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2021 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 10/08/2021 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/04/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:06

    Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB18)

  • 24/03/2021 18:56

    Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

  • 24/03/2021 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB05)

  • 24/03/2021 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 10/03/2021 19:10

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 09:35

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 20:21

    Remessa Interna - GAB06 -> CODRA

  • 03/03/2021 20:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 03/03/2021 17:24:41)

  • 03/03/2021 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB06)

  • 03/03/2021 13:31

    Remessa Interna - GAB03 -> CODRA

  • 27/02/2021 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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