TRF2 - 5025364-20.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/05/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2024 15:33
Juntada de Petição
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25/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 18:23
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 16:56
Juntada de Certidão
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19/03/2024 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025364-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMALIA PRIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/02/2024 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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