TRF2 - 5014089-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 07:48
Baixa Definitiva
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17/04/2024 07:48
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014089-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JOSEPHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA DE LIMA BURICHE (OAB RJ197253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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02/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/10/2023 18:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005559-75.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/10/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/10/2023 20:16
Despacho
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06/09/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 00055597520144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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