30/07/2024 14:08

Juntada de Petição
07/12/2023 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
11/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
11/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
11/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
11/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
09/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 12:26

Despacho
09/10/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
26/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277
23/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
23/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
22/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
18/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
31/07/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 13:02

Despacho
28/07/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 260, 261 e 262
26/06/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 16:58

Conclusos para julgamento
26/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
26/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
26/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:56

Expedição de Alvará
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
09/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
09/06/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
06/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
06/06/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
05/06/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:55

Despacho
05/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
24/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
03/05/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232
29/03/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
29/03/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 11:01

Despacho
29/03/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/03/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
20/03/2023 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2023 17:40

Despacho
17/03/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:37

Despacho
17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:01

Determinada a intimação
13/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/12/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
08/12/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
07/12/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:00

Despacho
07/12/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
16/11/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
16/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
09/11/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:27

Despacho
09/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/11/2022 10:52

Juntada de Petição
07/11/2022 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 22:53

Despacho
07/11/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 15:15

Juntada de Petição
07/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 175
25/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/10/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
24/10/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:52

Despacho
21/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 14:30

Juntada de Petição
17/10/2022 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 10:56

Despacho
14/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 155
27/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/09/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
15/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:33

Expedição de ofício
12/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/09/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
08/09/2022 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2022 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:11

Despacho
08/09/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
08/08/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/08/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/08/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 16:00

Despacho
04/08/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/07/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
15/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:25

Despacho
13/07/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/06/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:22

Determinada a intimação
14/06/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/06/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/05/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/05/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 10:58

Despacho
17/05/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2022 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
06/05/2022 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
02/05/2022 06:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2022 16:04

Despacho
29/04/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 13:40

Determinada a intimação
06/04/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2022 21:42

Alterado o assunto processual
15/02/2022 21:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
15/02/2022 16:46

Juntada de Petição
15/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/02/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110085620214020000/TRF2
05/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/01/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/01/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:39

Despacho
18/01/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
25/12/2021 16:16

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 47
25/12/2021 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/12/2021 00:20

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2021 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/12/2021 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/12/2021 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2021 13:53

Despacho
16/12/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2021 18:00

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 48
13/12/2021 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
13/12/2021 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
13/12/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2021 15:01

Despacho
13/12/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 11:32

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:49

Juntada de Petição
07/12/2021 22:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110085620214020000/TRF2
07/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 13:40

Despacho
29/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2021 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2021 15:40

Determinada a intimação
29/08/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50110085620214020000/TRF2
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
05/07/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2021 11:06

Juntada de Petição
02/07/2021 10:12

Conclusos para julgamento
02/07/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 17:58

Despacho
14/06/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 19:57

Juntada de Certidão
11/06/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2021 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 10:47

Despacho
25/05/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 10:56

Despacho
28/04/2021 09:59

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 16:34

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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